O Contencioso em Franquias:
O setor de franquias é dinâmico e complexo, exigindo uma compreensão profunda das leis e regulamentações que o regem. Questões legais podem surgir em várias etapas da relação entre franqueador e franqueado, incluindo contratos, operações comerciais, propriedade intelectual, concorrência desleal, entre outras.
Nossa Atuação Especializada:
- Análise e Elaboração de Contratos: Oferecemos serviços de revisão e elaboração de contratos de franquia, garantindo que os interesses de nossos clientes sejam protegidos e que todas as cláusulas contratuais estejam em conformidade com a legislação aplicável.
- Representação Judicial e Extrajudicial: Estamos preparados para representar franqueadores e franqueados em disputas judiciais e extrajudiciais, incluindo litígios contratuais, rescisões, descumprimento de obrigações, entre outros.
- Defesa de Direitos de Propriedade Intelectual: Protegemos os direitos de propriedade intelectual dos nossos clientes, incluindo marcas registradas, patentes e direitos autorais, através de ações judiciais e medidas de proteção.
Conclusão:
Se você está enfrentando questões legais no contexto de uma franquia, estamos aqui para oferecer nossa expertise e apoio especializado. Entre em contato conosco para agendar uma consulta e iniciar o processo de resolução de suas questões legais com confiança e eficácia.