Alexandre Freitas Bueno Advogado

Direito Imobiliário

Ação de Desapropriação

Artigo atualizado | 16/05/2024

Tópicos:

A Ação de Desapropriação é um procedimento legal no qual o poder público adquire compulsoriamente a propriedade de um imóvel particular para fins de utilidade pública, como a realização de obras públicas, projetos de infraestrutura, urbanização, entre outros. Embora seja um instrumento importante para o desenvolvimento da sociedade, a desapropriação pode impactar significativamente os proprietários dos imóveis afetados. Neste artigo, vamos explorar como nossa equipe jurídica pode ajudá-lo(a) a proteger seus direitos em casos de Ação de Desapropriação.

Avaliação da Situação e Direitos do Proprietário:

O primeiro passo na defesa dos seus direitos em uma Ação de Desapropriação é avaliar a situação do imóvel em questão. Nossa equipe de advogados especializados em Direito Imobiliário analisará os termos da desapropriação, as justificativas apresentadas pelo poder público e os possíveis impactos sobre seus direitos como proprietário. Compreender plenamente seus direitos é essencial para garantir uma defesa eficaz.

Negociação e Acordo Amigável:

Em muitos casos, é possível chegar a um acordo amigável com o poder público antes mesmo do início do processo de desapropriação. Nosso escritório pode representá-lo(a) nas negociações com o poder público, buscando garantir uma compensação justa e adequada pelos danos causados pela desapropriação. Estamos empenhados em proteger seus interesses e garantir que você receba o devido reconhecimento pelo valor do seu imóvel.

Defesa Judicial e Avaliação de Indenização:

Caso não seja possível chegar a um acordo amigável, nossa equipe oferece representação jurídica completa em todas as fases do processo de desapropriação. Isso inclui a apresentação de contestações, a participação em audiências e a defesa dos seus direitos perante o tribunal competente. Além disso, podemos auxiliá-lo(a) na avaliação da indenização a ser recebida, garantindo que você seja devidamente compensado(a) pelos prejuízos decorrentes da desapropriação.

Se você está enfrentando um processo de desapropriação ou deseja se preparar para possíveis desafios futuros, entre em contato conosco para uma consulta inicial. Nosso escritório está aqui para oferecer apoio jurídico especializado em Ações de Desapropriação, garantindo a proteção dos seus direitos e interesses durante todo o processo. Vamos trabalhar juntos para alcançar a melhor solução para o seu caso.

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