Alexandre Freitas Bueno Advogado

Tópicos:

Afastada indenização a homem que teve resultado falso-positivo em teste de HIV

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido para que o Município de São Paulo indenize homem por resultado falso-positivo em teste de HIV. Segundo os autos, o autor se preparava para uma cirurgia e foi submetido ao exame, que apontou resultado positivo. Em razão disso, foi encaminhado […]

Alexandre Freitas Bueno

01-07-2024

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido para que o Município de São Paulo indenize homem por resultado falso-positivo em teste de HIV. Segundo os autos, o autor se preparava para uma cirurgia e foi submetido ao exame, que apontou resultado positivo. Em razão disso, foi encaminhado ao tratamento e a novas avaliações, que eliminaram a possibilidade da infecção.

Compartilhar com:

Últimas Postagens

  • Alexandre Freitas Bueno Advogado

    Publicado por: Vinicius Lucio | 03/10/2024

    STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

    Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]

  • Alexandre Freitas Bueno Advogado

    Publicado por: Vinicius Lucio | 02/10/2024

    STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas

    Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]

  • Alexandre Freitas Bueno Advogado

    Publicado por: Vinicius Lucio | 01/10/2024

    STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]