Com 60% dos 150 mil policiais militares trabalhando em batalhões fora da Capital paulista, a melhoria da assistência médica para a tropa lotada no interior do estado dominou os discursos de uma audiência pública realizada, nesta terça-feira (25), pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O debate girou em torno da atual situação do sistema […]
Alexandre Freitas Bueno
26-06-2024
Com 60% dos 150 mil policiais militares trabalhando em batalhões fora da Capital paulista, a melhoria da assistência médica para a tropa lotada no interior do estado dominou os discursos de uma audiência pública realizada, nesta terça-feira (25), pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O debate girou em torno da atual situação do sistema de saúde da Polícia Militar do Estado e, de modo especial, dos planos de saúde oferecidos aos policiais.
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]