Sobre a palavra de ordem da “decolonização”, expressão que traduz o esforço de diminuir e até reverter os efeitos históricos da colonização em sociedades como a brasileira, assoladas pela desigualdade e pelo racismo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta quarta-feira (17/7/24) uma audiência pública de homenagens mútuas entre parlamentares e mulheres negras que atuam na defesa […]
Alexandre Freitas Bueno
18-07-2024
Sobre a palavra de ordem da “decolonização”, expressão que traduz o esforço de diminuir e até reverter os efeitos históricos da colonização em sociedades como a brasileira, assoladas pela desigualdade e pelo racismo, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou nesta quarta-feira (17/7/24) uma audiência pública de homenagens mútuas entre parlamentares e mulheres negras que atuam na defesa dos direitos humanos.
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]