Alexandre Freitas Bueno Advogado

Direito Imobiliário

Ação de Resolução Proposta pelo Comprador para Reaver o que Pagou;

Artigo atualizado | 16/05/2024

Tópicos:

A Ação de Resolução Contratual proposta pelo comprador é um recurso jurídico utilizado quando o adquirente de um bem, seja ele móvel ou imóvel, deseja rescindir o contrato de compra e venda e reaver os valores pagos. Essa ação é fundamentada em situações onde o vendedor descumpre suas obrigações contratuais, como a entrega do bem ou a garantia da sua qualidade. Neste artigo, abordaremos como nossa equipe jurídica pode ajudá-lo(a) a recuperar os valores pagos por meio dessa ação.

Análise Contratual e Identificação de Descumprimentos:

O primeiro passo é realizar uma análise minuciosa do contrato de compra e venda em questão. Nossa equipe de advogados especializados examinará os termos do acordo, buscando identificar eventuais descumprimentos por parte do vendedor, tais como atraso na entrega do bem, entrega de produto diferente do acordado ou defeitos que comprometam sua qualidade. Essa análise é crucial para embasar a Ação de Resolução Contratual.

Elaboração da Petição Inicial e Pedido de Devolução dos Valores:

Com base na análise do contrato, nosso escritório elaborará a petição inicial da Ação de Resolução Contratual, na qual serão expostos os fundamentos legais e os argumentos que sustentam o pedido de rescisão do contrato e devolução dos valores pagos pelo comprador. É essencial que a petição inicial seja robusta e bem fundamentada para garantir o êxito da ação.

Representação em Juízo e Busca por Acordo Amigável:

Após o protocolo da petição inicial, nosso escritório representará ativamente seus interesses perante o juízo competente. Além de atuar no âmbito judicial, buscamos também promover a negociação entre as partes envolvidas, visando um acordo amigável que atenda aos interesses do comprador. Estamos empenhados em buscar a melhor solução para recuperar os valores pagos de forma justa e eficaz.

Se você se encontra em uma situação onde deseja rescindir um contrato de compra e venda e recuperar os valores pagos, entre em contato conosco para uma consulta inicial. Nosso escritório está aqui para oferecer apoio jurídico especializado em Ações de Resolução Contratual, garantindo a proteção dos seus direitos e interesses durante todo o processo. Vamos trabalhar juntos para alcançar a melhor solução para o seu caso.

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