Adicional Noturno: Aspectos Importantes
- Definição: O adicional noturno é uma compensação financeira devida ao empregado que realiza suas atividades laborais durante o período noturno, compreendido entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte.
- Regulamentação Legal: A legislação trabalhista estabelece que o adicional noturno deve ser pago ao empregado com acréscimo sobre o valor da hora normal de trabalho. Esse adicional varia de acordo com a legislação vigente e com os acordos coletivos de trabalho.
- Percentual do Adicional: O percentual do adicional noturno varia de acordo com a legislação de cada país ou região, podendo ser fixado em lei ou por meio de acordos coletivos. Em geral, o adicional noturno varia de 20% a 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.
- Direitos dos Empregados: Os empregados têm o direito de receber o adicional noturno sempre que realizarem suas atividades durante o período noturno, de acordo com as disposições legais e os acordos coletivos de trabalho.