STF

• STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação
• STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas
• STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme
• STF assegura participação igualitária de mulheres em concurso para PM de Minas Gerais
• Supremo confirma entendimento do TSE sobre inelegibilidade de prefeito que teve contas rejeitadas
• PGR questiona lei que pune invasor de propriedade rural privada em Mato Grosso
• Em reunião sobre emergência climática, presidente do STF apresenta ações e decisões do Judiciário sobre o tema
• PGR aciona STF contra lei de Goiás que instituiu crime de incêndio
• STF mantém decisão do STJ que arquivou inquérito por desvios em instituição religiosa em Trindade (GO)
• Mídias importadas com obras de artistas nacionais não têm isenção tributária, decide STF
• STF irá discutir validade de prova obtida por segurança privado em busca pessoal em estabelecimento público
• STF começa a julgar se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório
• STF amplia faixa etária de crianças que podem receber medicação do SUS para Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)
• STF suspende pagamento de multa de ex-senador Delcídio Amaral
• STF encerra processos administrativos contra presidente do Banco Central
• STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
• STF restabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus
• Decisão que suspende uso do X, antigo Twitter, no Brasil é destaque no Supremo na Semana
• STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
• STF rejeita ação contra bloqueio de contas da Starlink
• Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção
• STF intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas sob pena de suspensão de atividades no Brasil
• Presidente do STF rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas
• STF nega extradição de chinês por falta de transparência no cumprimento de garantias fundamentais em seu país
• STF vai decidir se aplicações financeiras de seguradoras integram cálculo do PIS/Cofins
• STF derruba normas de Goiás sobre serviço auxiliar voluntário em Bombeiros e PM
• “Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF
• Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
• STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
• PGR questiona critério de repartição de ICMS de mineração com municípios do Pará
• STF Educa oferece curso gratuito sobre proteção de direitos fundamentais
• Presidente do STF recebe presidente do Google e equipe para tratar de uso da inteligência artificial no Judiciário
• STF restabelece norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
• Reajuste de 2016 nos vencimentos de servidores do RS é inconstitucional, decide STF
• STF mantém prisão de acusado de mandar matar ex-mulher no Rio de Janeiro
• Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
• Partidos pedem suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp com Município de São Paulo
• STF autoriza acesso aos autos e retira sigilo de gravação sobre monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
• Presidente em exercício do STF recebe representantes de instituições de defesa dos direitos indígenas
• A pedido da PF, STF autoriza prisões, afastamentos e buscas para apurar monitoramento ilegal de pessoas e autoridades públicas
• STF abre prazo de 30 dias para conciliação sobre acordos de leniência da Lava Jato
• Ministro Fachin recebe parlamentares e indígenas para tratar do marco temporal
• STF derruba norma que dava status de chefe de Poder ao procurador-geral de Justiça do RS
• STF valida norma que restringe chefia do MP-SP a procuradores de Justiça
• STF mantém veto do governador de SP a projeto de lei sobre manutenção de elevadores
• STJ nega liminar e mantém em regime fechado homem condenado a mais de 70 anos de reclusão
• STF mantém lei que restringe pesca profissional em MT por cinco anos
• Liminar suspende norma do TSE que pune federação se partido deixar de prestar contas
• Presidente em exercício do STF recebe representante da União Europeia
• STF decide que escolas devem combater discriminação por gênero ou orientação sexual
• Em viagem oficial à China, presidente do STF discute iniciativas de cooperação entre os dois países
• Presidente em exercício do STF recebe no RJ informações sobre medidas para reduzir letalidade policial
• STF valida norma que dispensa publicação de atos de sociedades anônimas em diário oficial
• STF derruba pagamento mensal de “salário-esposa” a servidores públicos de São Vicente (SP)
• SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF
• OAB questiona no STF trechos da nova Lei de Licitações
• Informe um assunto sobre uma notícia… STF invalida exigência de autorização do TJ para medidas cautelares contra autoridades de Goiás
• PT questiona lei paulista sobre aposentadoria integral de agentes de segurança pública
• Presidente do STF diz que julgamento sobre porte de maconha não foi escolha do Supremo
• STF define 40 gramas de maconha como critério para diferenciar usuário de traficante
• STF rejeita ação de Alagoas contra acordos da Braskem sobre danos por exploração de sal-gema
• STF valida acordo entre Vale e governo do Pará para retomada de extração de níquel e cobre
• STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo pessoal
• Supremo suspende processo de falência da Usina Laginha no TJ-AL
• STF decide que Cemig não tem direito à imunidade tributária de IPTU
• Supremo confirma inclusão de contribuintes considerados inadimplentes no Refis
• STF mantém suspensão de lei do AM que proíbe linguagem neutra no currículo escolar
• Recursos contra decisão do STF sobre sobras eleitorais serão discutidos no Plenário
• PT questiona no Supremo resolução do TSE sobre prestação de contas eleitorais
• STF reafirma validade de adicional de ICMS para fundo de combate à pobreza
• STF invalida lei de Pernambuco que impedia militar afastado por falta grave de participar de concurso
• STF tem nova corrente em julgamento sobre porte de drogas e retoma análise na próxima terça (25)
• Entenda: STF volta a julgar recurso sobre posse de maconha para consumo pessoal
• STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí e de Goiás
• Pedido de vista suspende julgamento de ações contra Reforma da Previdência
• CNJ firma acordos com Ministério da Justiça e Uber para combater violência contra as mulheres
• STF mantém ação penal contra ex-diretor do Flamengo por incêndio no Ninho do Urubu
• OAB pede que desembargadores vindos do MPT e da advocacia possam ser indicados ao TST
• STF mantém decisão que prorrogou lei de cotas raciais em concursos públicos
• STF fará audiência para assegurar cumprimento de decisão sobre orçamento secreto
• STF julga ação sobre supostas omissões do SUS no atendimento a pessoas trans
• Supremo confirma suspensão de leis que proíbem linguagem neutra em dois municípios
• STF retoma julgamento sobre índice de correção do FGTS
• STF envia para Vara da Infância caso sobre adolescentes que invadiram rede social da primeira-dama
• Especialistas e empresas debatem regulamentação e limites para ferramentas de monitoramento secreto
• STF determina que governo de SP cumpra compromissos sobre câmeras na PM e siga regras do Ministério da Justiça
• Abertura de novos cursos de medicina depende de chamamento público, decide STF
• STF pede informações sobre lei de Novo Gama (GO) que proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos
• STF julgará diretamente no Plenário ação contra proibição das “saidinhas” de presos
• Por razões processuais, STF rejeita exame de recurso sobre uso de banheiro por pessoa trans
• Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação
• STF suspende lei do RJ que obriga escolas particulares a estender promoções a clientes antigos
• STF proíbe restrição de vagas para mulheres em concursos para PM e Bombeiros em mais três estados
• PDT aciona STF para impedir planos de saúde de obter informações genéticas de pacientes
• Entenda: STF retoma julgamento sobre direito da população transexual
• STF vai definir competência para julgar ações de cobrança de contribuições de advogados à OAB
• Estados, DF e municípios podem alterar ordem de fases de licitações, decide STF
• Associação aciona STF contra leis municipais que tratam do uso de banheiros por pessoas trans
• Associação de advogados questiona no STF lei que proibiu “saidinhas” de presos
• CNA questiona importação de arroz após tragédia climática no RS