STF
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- STF mantém prisões preventivas após a realização das audiências de custódia
- STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas
- CNJ e Universidade Zumbi dos Palmares serão parceiros em programa de bolsas para negros à magistratura
- STF pede informações à Justiça do Trabalho sobre reconhecimento de vínculo de emprego em franquias
- STF mantém ICMS sobre serviços de transporte marítimo interestadual e intermunicipal
- STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser paga de forma integral
- STF mantém apuração do CNJ contra desembargador do TRF-6 por morosidade
- STF invalida exigência de licenciamento para torres de celular no RN
- STF começa a julgar regras de convenção sobre sequestro internacional de crianças
- STF e CNJ realizam seminário internacional para discutir mecanismos de implementação de decisões estruturais
- Associações LGBT questionam no STF leis que proíbem uso de linguagem neutra