TRF4
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- Auxílio-emergencial não pode ser recebido junto com seguro-desemprego
- HU/UFSC não será obrigado a designar assistente social exclusivo para ambulatório de prótese auditiva
- TRF4 propõe utilização do Fundo de Direitos Difusos para resolver questões sociais judicializadas
- Segunda etapa de destinação de valores que envolve o acordo do caso Petrobras acontece em julho
- Ex-militar que perdeu 40% da visão em acidente durante lavagem de viatura com óleo diesel deve ser indenizado
- Justiça determina que Caixa complemente seguro a mulher acidentada
- Negada liminar para suspender dispositivos do Plano Diretor de Governador Celso Ramos
- Interessado em exercer profissão de despachante aduaneiro sem fazer exame não consegue liminar
- União indenizará ex-soldado do Exército que perdeu dois dedos durante serviço militar
- Justiça Federal nega liminar para suspender licenciamento da Marina da Beira-Mar Norte
- Justiça Federal destina R$ 2,5 mi da ACP do Carvão para auxílio às vítimas das enchentes no RS
- GTDH e UCPEL lançam Guia para atingidos pelas enchentes no RS
- Biblioteca disponibiliza compilado com legislação sobre catástrofes climáticas
- Inicia a 1ª Semana Nacional dos Juizados Especiais
- Pedido para suspender importação de arroz autorizada pelo Governo Federal é negado
- TRF4 segue em atendimento online até 28/6 enquanto sede passa por recuperação
- Mulheres podem concorrer a todas as vagas do concurso para fuzileiro naval da Marinha
- Decisão que nega autodeclaração de negro ou pardo deve ser devidamente fundamentada