Alexandre Freitas Bueno Advogado

Tópicos:

Comissão de Soluções Fundiárias conquista acordo em desocupação de imóvel no Centro de São Paulo

No mês de junho, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou cinco reuniões para buscar solução consensual em processos envolvendo ocupações na cidade de São Paulo. Os encontros aconteceram no Palácio da Justiça, conduzidos por juízes que atuam na comissão – Ana Rita de Figueiredo Nery, Alexandre Jorge […]

Alexandre Freitas Bueno

27-06-2024

No mês de junho, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou cinco reuniões para buscar solução consensual em processos envolvendo ocupações na cidade de São Paulo. Os encontros aconteceram no Palácio da Justiça, conduzidos por juízes que atuam na comissão – Ana Rita de Figueiredo Nery, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho e Maria Cristina de Almeida Bacarim. Também integram o grupo e participaram da reunião representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, de secretarias do Governo de São Paulo, da Prefeitura, da Defesa Civil, das polícias Militar e Civil, da Procuradoria do Estado e da CDHU. Estavam presentes, ainda, magistrados responsáveis pelos processos e representantes dos proprietários dos imóveis e das

Compartilhar com:

Últimas Postagens

  • Alexandre Freitas Bueno Advogado

    Publicado por: Vinicius Lucio | 03/10/2024

    STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

    Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]

  • Alexandre Freitas Bueno Advogado

    Publicado por: Vinicius Lucio | 02/10/2024

    STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas

    Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]

  • Alexandre Freitas Bueno Advogado

    Publicado por: Vinicius Lucio | 01/10/2024

    STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]