Em 6 de outubro deste ano, será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. Você já sabe qual é a ordem de votação na cabine? Se não sabe, não se preocupe! Nesta matéria, vamos mostrar como será o procedimento individual na urna eletrônica no dia do pleito, que ocorrerá em mais de 5,5 mil […]
Alexandre Freitas Bueno
13-06-2024
Em 6 de outubro deste ano, será realizado o primeiro turno das Eleições Municipais 2024. Você já sabe qual é a ordem de votação na cabine? Se não sabe, não se preocupe! Nesta matéria, vamos mostrar como será o procedimento individual na urna eletrônica no dia do pleito, que ocorrerá em mais de 5,5 mil municípios por todo o país. Já adiantamos: de acordo com a legislação eleitoral, primeiramente, você digita o voto para vereador e, depois, para prefeito.
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]