O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (25) que o fortalecimento da educação básica é a ponte para o futuro do Brasil. A observação foi feita em palestra na Escola Estadual Murilo, em Porto Velho (RO). O ministro cumpre […]
Alexandre Freitas Bueno
26-07-2024
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmou na manhã desta quinta-feira (25) que o fortalecimento da educação básica é a ponte para o futuro do Brasil. A observação foi feita em palestra na Escola Estadual Murilo, em Porto Velho (RO). O ministro cumpre agenda institucional no estado, onde visitou ainda o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e teve um encontro com magistrados.
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
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