Parlamentares da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho se reuniram, nesta terça-feira (25), para discutir e deliberar uma pauta com 25 proposituras. Presidida pela deputada Solange Freitas (União), a reunião contou com a presença dos parlamentares Alex Madureira (PL), Major Mecca (PL), Luiz Claudio Marcolino (PT), Gilmaci Santos (Republicanos), Vitão do Cachorrão (Republicanos), […]
Alexandre Freitas Bueno
26-06-2024
Parlamentares da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho se reuniram, nesta terça-feira (25), para discutir e deliberar uma pauta com 25 proposituras. Presidida pela deputada Solange Freitas (União), a reunião contou com a presença dos parlamentares Alex Madureira (PL), Major Mecca (PL), Luiz Claudio Marcolino (PT), Gilmaci Santos (Republicanos), Vitão do Cachorrão (Republicanos), Guilherme Cortez (Psol) e Helinho Zanatta (PSD).
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]
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