Na manhã desta sexta-feira,28/6, a Juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury, acompanhou o mutirão carcerário realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em favor das pessoas custodiadas na Penitenciária II do Distrito Federal. A ação, realizada das 9h às 13h, contou com o auxílio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, que atende, […]
Alexandre Freitas Bueno
01-07-2024
Na manhã desta sexta-feira,28/6, a Juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury, acompanhou o mutirão carcerário realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em favor das pessoas custodiadas na Penitenciária II do Distrito Federal. A ação, realizada das 9h às 13h, contou com o auxílio da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, que atende, prioritariamente, o sistema carcerário do DF.
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
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