Os juízes aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura participaram, nesta terça-feira (23), de atividades que integram a programação do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Os novos magistrados se reuniram com o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e com os juízes assessores da Presidência, e […]
Alexandre Freitas Bueno
24-07-2024
Os juízes aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura participaram, nesta terça-feira (23), de atividades que integram a programação do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Os novos magistrados se reuniram com o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e com os juízes assessores da Presidência, e fizeram visita monitorada no Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista, e no Museu.
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]