A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a revogação de prisão domiciliar de condenado que tentou violar monitoramento eletrônico. De acordo com a decisão, o homem deverá cumprir a pena em regime fechado.
Conforme o processo, em outubro de 2023, o homem, que cumpria pena em regime domiciliar com monitoramento eletrônico, foi abordado pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), momento em que foi constatado que o dispositivo eletrônico estava envelopado. Em razão desse fato, o apenado foi conduzido à delegacia e, em seguida, uma equipe do Centro de Progressão Penitenciária o recolheu para a unidade prisional.