Representantes do governo estadual ouviram muitas cobranças de deputados e do Ministério da Cultura durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (19/6/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para debater o planejamento do Estado para a implementação da Lei Federal 14.399, de 2022, que criou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Alexandre Freitas Bueno
20-06-2024
Representantes do governo estadual ouviram muitas cobranças de deputados e do Ministério da Cultura durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (19/6/24), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para debater o planejamento do Estado para a implementação da Lei Federal 14.399, de 2022, que criou a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]