Pontos de Inclusão Digital do Poder Judiciário (PIDs) começaram a funcionar nas cidades de Bom Sucesso de Itararé, Barra do Turvo, Anhembi e Campos Novos Paulista, no interior do estado de São Paulo. A iniciativa visa promover a inclusão digital e o acesso à Justiça em áreas distantes e carentes de infraestrutura tecnológica. Com os […]
Alexandre Freitas Bueno
04-07-2024
Pontos de Inclusão Digital do Poder Judiciário (PIDs) começaram a funcionar nas cidades de Bom Sucesso de Itararé, Barra do Turvo, Anhembi e Campos Novos Paulista, no interior do estado de São Paulo.
A iniciativa visa promover a inclusão digital e o acesso à Justiça em áreas distantes e carentes de infraestrutura tecnológica.
Com os PIDs, moradores dos quatro municípios passam a ter acesso a serviços judiciais e administrativos, como: participação em audiências telepresenciais,
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]