A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo inaugurou, nesta quinta-feira (27), o seu Fraldário. Com conforto e acolhimento, o espaço foi aberto ao lado do Auditório Paulo Kobayashi e está disponível a todos os cuidadores – da Casa ou visitantes – de crianças até 3 anos de idade. Ele possui itens de higiene, armário […]
Alexandre Freitas Bueno
28-06-2024
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo inaugurou, nesta quinta-feira (27), o seu Fraldário. Com conforto e acolhimento, o espaço foi aberto ao lado do Auditório Paulo Kobayashi e está disponível a todos os cuidadores – da Casa ou visitantes – de crianças até 3 anos de idade. Ele possui itens de higiene, armário com fraldas em três diferentes tamanhos, acesso à água e um micro-ondas para aquecer alimentos e bebidas.
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
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