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Presidente em exercício do STF recebe no RJ informações sobre medidas para reduzir letalidade policial

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, se reuniu, nesta terça-feira (2), com autoridades do Estado do Rio de Janeiro para se informar sobre o cumprimento das determinações da Corte para a redução da letalidade policial no estado. Após os encontros, o ministro afirmou que […]

Alexandre Freitas Bueno

03-07-2024

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e no exercício da Presidência da Corte, se reuniu, nesta terça-feira (2), com autoridades do Estado do Rio de Janeiro para se informar sobre o cumprimento das determinações da Corte para a redução da letalidade policial no estado.

Após os encontros, o ministro afirmou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635 deve estar pronta para julgamento definitivo no início do segundo semestre.

Em diversas decisões liminares na ADPF 635, referendadas pelo colegiado, o STF determinou o uso de câmeras corporais por policiais e a instalação de câmeras nos carros da polícia, além do aviso antecipado às autoridades de saúde e educação sobre operações policiais.

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