Alexandre Freitas Bueno Advogado

Tópicos:

Projeto que beneficia pessoas com diabetes tipo 1 pronto para 2º turno no Plenário

Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) o Projeto de Lei (PL) 1.506/23, de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), que dá validade indeterminada a laudo médico atestando diabetes tipo 1. Em reunião na tarde desta terça-feira (16/7/24), a proposição teve parecer favorável aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais […]

Alexandre Freitas Bueno

17-07-2024

Já está pronto para ser votado de forma definitiva (2º turno) o Projeto de Lei (PL) 1.506/23, de autoria do deputado Ulysses Gomes (PT), que dá validade indeterminada a laudo médico atestando diabetes tipo 1.

Em reunião na tarde desta terça-feira (16/7/24), a proposição teve parecer favorável aprovado na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O relator, deputado Arlen Santiago (Avante), presidente do colegiado, foi favorável à matéria na forma de um novo texto (substitutivo nº 1) ao vencido (texto aprovado em 1º turno com alterações).

Compartilhar com:

Últimas Postagens

  • Alexandre Freitas Bueno Advogado

    Publicado por: Vinicius Lucio | 03/10/2024

    STF avança em discussão sobre Lei do Marco Temporal em audiência de conciliação

    Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]

    Ler Mais
  • Alexandre Freitas Bueno Advogado

    Publicado por: Vinicius Lucio | 02/10/2024

    STF mantém legalidade de atuação da Guarda Civil Metropolitana de SP em crime de tráfico de drogas

    Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]

    Ler Mais
  • Alexandre Freitas Bueno Advogado

    Publicado por: Vinicius Lucio | 01/10/2024

    STF suspende condenação de cientistas que explicaram que diabetes não é causado por verme

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]

    Ler Mais
Andamento de Processo Novo Processo