A legislação sobre as políticas relativas à saúde bucal de mulheres, crianças e adolescentes não tem sido cumpridas no estado. Essa é a percepção da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que solicitou uma audiência pública para tratar da questão. A reunião está marcada para esta quinta-feira (27/6/24), às 14 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas […]
Alexandre Freitas Bueno
26-06-2024
A legislação sobre as políticas relativas à saúde bucal de mulheres, crianças e adolescentes não tem sido cumpridas no estado. Essa é a percepção da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), que solicitou uma audiência pública para tratar da questão. A reunião está marcada para esta quinta-feira (27/6/24), às 14 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O encontro será realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]