A decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio da plataforma X (antigo Twitter) no Brasil é destaque no episódio #124 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (31). A medida vale até que a empresa indique um representante legal no país e pague multas por descumprimento de decisões […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível converter uma união estável em casamento de forma retroativa. A matéria é tema do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1405467, que teve a repercussão geral reconhecida (Tema 1313), ou seja, a tese a ser firmada será aplicada aos demais processos semelhantes em andamento na Justiça.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Starlink, empresa de serviço de internet por satélite, contra o bloqueio de suas contas determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A medida foi determinada para assegurar o pagamento de multas impostas à plataforma X (antigo Twitter).