A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a alteração de registro civil de pessoa não binária para inclusão dos termos não binário, agênero e/ou não especificado no campo “sexo”. O relator do recurso, desembargador Viviani Nicolau, salientou que a adequação do registro civil à identidade de gênero

Depois de quase dois anos de muito esforço e muita luta do deputado Enio Tatto (PT), de comerciantes e moradores (as) da região e de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), finalmente foi reaberto o 101º Distrito Policial, no Jardim das Imbuais, Zona Sul da cidade de São Paulo. O 101º […]

O deputado Carlão Pignatari participou, nesta terça-feira (2), no Palácio dos Bandeirantes, da entrega e do anúncio de novas obras da Defesa Civil estadual em diversos municípios paulistas. No interior, foram contempladas desta vez, com apoio do deputado, as cidades de São João das Duas Pontes, Fernandópolis, Américo Brasiliense e Descalvado. O parlamentar comemorou os […]

Está pronto para a análise do Plenário, em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.753/23, da deputada Lohanna (PV), que prevê a criação de política pública para a inserção de mulheres na cultura. Nesta quarta-feira (3/7/24), a proposição recebeu parecer favorável na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Aos 30 anos de idade, Rafael Freire é o primeiro prefeito assumidamente gay de Alpinópolis. Ele contou ter sido vítima de fake news sobre sua sexualidade. Uma música homofóbica criada por inteligência artificial teria sido compartilhada em grupos de WhatsApp. Ainda de acordo com o prefeito, os ataques também envolveram um boato de que ele […]

Nesta sexta-feira (5/7/24), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza audiência pública para debater os impactos socioambientais decorrentes da pesquisa e da exploração de lítio nos municípios localizados no Médio Jequitinhonha. Solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a reunião é organizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento e acontecerá no Auditório SE da ALMG, a partir das 10 […]

Voltado à preparação de jovens que permanecem em acolhimento até completarem 18 anos, o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos (PNC) está consolidando sua nacionalização por meio das parcerias. Nessa segunda-feira (1º/7), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional […]

Os principais avanços na proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Poder Judiciário foram apresentados pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Feliciano em evento na Câmara dos Deputados. O conselheiro participou, na terça-feira (2/7), de audiência pública da Comissão do Direito da Pessoa com Deficiência, que reuniu […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as escolas públicas e privadas têm a obrigação de combater discriminações por gênero, por identidade de gênero e por orientação sexual. Segundo a decisão, também é dever das escolas combater o bullying e as discriminações de cunho machista contra meninas e homotransfóbicas, que afetam gays, lésbicas, bissexuais, travestis […]

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, está em viagem oficial à China, a convite do Supremo Tribunal Popular daquele país. O objetivo da missão é encontrar áreas de interesse comum para o lançamento de iniciativas de cooperação bilateral e aprofundar o conhecimento mútuo dos sistemas judiciais de cada país. Na segunda-feira […]

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por maioria, a inconstitucionalidade do artigo 1º, parágrafo 1º, inciso II da Lei 7.323/23, que permitia a regularização das áreas verdes limítrofes aos lotes residenciais de “ponta de picolé”, nas regiões administrativas do Lago Norte e do Lago Sul. A ação foi […]

Pontos de Inclusão Digital do Poder Judiciário (PIDs) começaram a funcionar nas cidades de Bom Sucesso de Itararé, Barra do Turvo, Anhembi e Campos Novos Paulista, no interior do estado de São Paulo. A iniciativa visa promover a inclusão digital e o acesso à Justiça em áreas distantes e carentes de infraestrutura tecnológica. Com os […]