Com o objetivo de promover debates e mobilizar a sociedade em ações de enfrentamento e combate ao trabalho infantil, sobretudo em suas piores formas, será realizado, no Tribunal Superior do Trabalho, nesta quarta e quinta-feira (12 e 13 de junho), o seminário “Infâncias Invisibilizadas: reflexões sociais e práticas institucionais”.

Os contratos de planos de saúde não podem ser rescindidos unilateralmente pelas operadoras, na avaliação do coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. Ele participou da reunião da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) desta terça-feira (11/6/24). Consulte o resultado e assista ao vídeo completo da reunião

A recente apreensão de cigarros de origem duvidosa no Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte), será debatida em audiência da Comissão de Segurança Pública nesta quarta-feira (12/6/24), às 10 horas, a requerimento de seu presidente, deputado Sargento Rodrigues (PL).

O Vale do Jequitinhonha sempre conviveu com a dicotomia entre suas riquezas naturais e a vulnerabilidade social da população local. Polo da extração de lítio, com a maior mina do Brasil na cidade de Araçuaí, a região vislumbra no fortalecimento da cadeia do mineral a mais nova oportunidade para reverter essa contradição histórica.

O STJ decidiu que a OAB não pode atuar no processo para ajudar a defesa de um advogado acusado de crimes no exercício da profissão. A OAB alegou ter legitimidade para garantir os direitos de seus membros, mas o tribunal rejeitou seu recurso e manteve a decisão de segunda instância que negou a participação da […]

Está na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12), uma ação em que se discutem supostas omissões no Ministério da Saúde em relação à atenção primária de transexuais e travestis. A matéria é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 787, apresentada em 2021 pelo Partido dos […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, decisões do ministro Alexandre de Moraes de suspender os efeitos de leis dos Municípios de Águas Lindas de Goiás (GO) e Ibirité (MG) que proíbem o ensino de “linguagem neutra ou dialeto não binário” nas escolas públicas e privadas. As duas liminares foram referendadas na […]

Está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (11) uma ação em que o partido Solidariedade questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O tema é discutido na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa para a Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, em maio deste ano, de procedimento investigativo sobre o envolvimento de dois adolescentes com a invasão de rede social da primeira-dama. A representação policial requereu medidas de busca e apreensão e quebra […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação do Distrito Federal e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) por falhas na prestação de serviço médico, que resultaram na perda de visão de um paciente. Os réus deverão pagar ao autor, solidariamente, indenização por danos morais e pensão vitalícia […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Juiz Auxiliar da Presidência do TJDFT, Francisco  Oliveira, participou, na sexta-feira, 7/6, de apresentação de projeto de recuperação de celulares realizado pelo estado do Piauí. O evento ocorreu no edifício sede da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e contou com […]

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de São Luiz do Paraitinga, proferida pela juíza Ana Leticia Oliveira dos Santos, que determinou uma série de medidas para mitigar atropelamentos de animais em trecho de rodovia inserido no Parque Estadual da Serra do Mar. […]

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) abriu inscrições para o curso Primeiros passos para criação, facilitação e coordenação de grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência contra as mulheres, coordenado pela desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva e pelo juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza.

O Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, de 15 de junho a 15 de julho, consulta pública com o objetivo de definir as metas da Justiça Federal para o exercício de 2025. O formulário eletrônico estará disponível no portal do CJF, dos Tribunais Regionais Federais e das Seções Judiciárias para todos os interessados. A pesquisa, composta por […]

As costuras entre vida profissional e pessoal podem ganhar contornos complexos quando um universo se mistura ao outro em arranjos de maior intimidade. Entre uma tarefa e outra, um bolo para celebrar o aniversário de um colega, uma pausa para o café na copa e confraternizações em datas especiais, amizades florescem, casais se formam e […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido um atestado médico por dor lombar apresentado por um vigia noturno para justificar sua falta à audiência na reclamação trabalhista que move contra a Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda., de Uberaba (MG).