A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, que sofreu acidente em serviço e perdeu dois dedos de uma mão, além de ficar com sequelas definitivas. A sentença é da 9ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis e foi proferida terça-feira (11/6).

​Na edição que vai ao ar nesta terça-feira (18) na TV Justiça, o programa STJ Notícias traz a decisão monocrática em que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz cassou o acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedeu o benefício da prisão domiciliar a uma mulher, mãe de dois filhos pequenos, […]

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de condomínio ao pagamento de indenização, por danos morais, a mulher que teve vídeo de briga conjugal em elevador vazado.

O STJ validou ação judicial movida por uma viúva para anular a certidão de nascimento de menor registrado por seu marido falecido, mas que, na verdade, seria bisneto dele. O tribunal entendeu que a anulação da certidão não precisa ser pedida apenas pelo pai registral, ou seja, aquele que consta como pai no registro civil, […]

Os dados que compõem o balanço da sustentabilidade do Poder Judiciário serão reforçados com a adoção de novos indicadores. A partir do próximo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá incluir, nos dados consolidados, novas informações que modernizam as diretrizes da Política de Sustentabilidade.

Os trabalhadores residentes em Grão Mogol, em Minas Gerais, já podem solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. A liberação, decorrente das fortes chuvas na cidade, pode ser solicitada à CAIXA por meio do Aplicativo FGTS.

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e servem para a orientação da comunidade jurídica a respeito da jurisprudência do tribunal. O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ.

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Marília, proferida pelo juiz Fabiano da Silva Moreno, que condenou homem por deixar de prestar assistência e expor a mãe ao perigo.

Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça informa que, em razão da suspensão do fornecimento de energia elétrica no prédio do Complexo Judiciário

A ABFIF – Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz da Organização das Nações Unidas – ONU, entregou, em 13 de junho, na câmara municipal de Guarulhos, a Medalha do Mérito Policial “Lei e Ordem” a Jorge Wilson, deputado estadual e Líder do Governo da Assembleia Legislativa de São Paulo. A Medalha do Mérito Policial […]

Em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a primeira-dama, Cristiane Freitas, presidente do Fundo Social (FUSSP), recebeu o Colar de Honra ao Mérito Legislativo, mais alta honraria concedida pelo Parlamento paulista. A homenagem é conferida a pessoas que tenham contribuído para o desenvolvimento social, cultural e econômico […]

Realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o Ciclo de Conferências “Relações de Trabalho e Saúde Mental” trouxe seu 2º Painel de discussões, desta vez destacando a importância da perícia médica como um instrumento efetivo de detecção dos transtornos psíquicos do trabalhador. O evento faz parte de um esforço contínuo para promover a […]

Situadas numa das principais áreas de produção agrícola no Brasil, as regiões do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba encaram o desafio de se adaptar à ampliação da estação seca e a inundações cada vez mais frequentes, preservando o bioma do Cerrado sem prejudicar sua economia baseada no agronegócio.

Representantes de comunidades em municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (Central), em 5 de novembro de 2015, denunciaram a baixa qualidade da água fornecida a eles.

A reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Conselho Nacional de Justiça, em Humaitá, no Sul do Amazonas, na tarde desta segunda-feira (17/6), foi oportunidade para representantes de comunidades locais darem testemunhos que evidenciam a complexidade da realidade local. Durante as mais de duas horas do evento, 19 vezes o microfone foi usado para […]