Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego 

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​Read MoreNotícias do TST Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego  Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa ​[#item_url]

A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das demandas mais imediatas da população, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.A decisão exige que sejam mantidos em atividade pelo menos 85% dos servidores de cada unidade do INSS, para atendimento das […]

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está lançando campanha publicitária para divulgação do projeto institucional “Crise Climática em Minas: Desafios na Convivência com a Seca e a Chuva Extrema”, iniciado pela ALMG, em março deste ano.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que crianças que vivem em país estrangeiro e sejam trazidas ao Brasil pela mãe, sem a autorização do pai, não sejam obrigadas a retornar ao exterior quando houver fundada suspeita de violência doméstica, ainda que a criança não seja […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para progredir para o regime semiaberto. O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação […]

Os Juízes Substitutos da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF (1ª VIJ-DF), Redivaldo Dias Barbosa, e da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (VEPERA), Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz, participaram de palestra sobre os 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nesta quarta-feira, 24/7. O evento foi oferecido […]

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) fez a doação, na tarde desta quarta-feira, 24/7, de 9 carros e 2 vans para a Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP/DF). A iniciativa está entre as ações estratégicas das instituições que buscam modernizar os serviços administrativos e judiciários do DF. Na ocasião, o Presidente […]

Notícias. ​A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou o pedido de liminar para que fosse posto em liberdade um homem preso preventivamente por ter jogado o carro contra três policiais militares, durante abordagem realizada na área central de Brasília

Ao todo, o leitor vai encontrar 27 matérias produzidas em 2021, com temas relacionados aos mais diversos ramos do direito e problemas sociais, como superendividamento dos consumidores, penhorabilidade de remunerações e aspectos legais do distanciamento social durante a pandemia da Covid-19.

Audiência pública sobre metas de inovação no Poder Judiciário, nesta quarta (24), tem transmissão ao vivo

O Pacote Anticrime não definiu a situação do condenado por crime comum que é posteriormente condenado por crime hediondo ou equiparado, com resultado morte.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Just

Segundo o relator dos recursos repetitivos, ministro Herman Benjamin, o estabelecimento do teto para adesão do contribuinte ao parcelamento simplificado não foi disciplinado pela lei que o instituiu.

Expositores debatem em audiência pública importância das metas de inovação no Poder Judiciário

A lei exige que o suspeito seja posto ao lado de pessoas com características físicas parecidas para que a vítima faça o reconhecimento, mas isso não foi respeitado no inquérito policial.

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 1.937.887 e 1.937.891, classificados no ramo do direito administrativo, no assunto água e esgoto. Os acórdãos estabelecem a metodologia de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios compostos por […]

Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória Read More  ​Read MoreNotícias do TST

O objetivo da audiência pública foi promover uma  gestão mais participativa e alinhada ao interesse público  O objetivo da audiência pública foi promover uma  gestão mais participativa e alinhada ao interesse público  Read More  ​Read MoreNotícias do TST

Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada Read More  ​Read MoreNotícias do TST

Busca por patrocínios ou parcerias com clubes são dificuldades para quem vive do esporte no Brasil Busca por patrocínios ou parcerias com clubes são dificuldades para quem vive do esporte no Brasil Read More  ​Read MoreNotícias do TST

A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição A contratação de terceirizados para a mesma função caracterizou preterição Read More  ​Read MoreNotícias do TST

Pauta temática é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência Pauta temática é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência Read More  ​Read MoreNotícias do TST

O programa “História, Memórias e Ações Afirmativas” discutiu questões de discriminação e políticas de equidade racial, de gênero e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho O programa “História, Memórias e Ações Afirmativas” discutiu questões de discriminação e políticas de equidade racial, de gênero e diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho Read More  ​Read MoreNotícias […]

TST lamenta morte do desembargador Eduardo Augusto Lobato, do TRT-3 TST lamenta morte do desembargador Eduardo Augusto Lobato, do TRT-3 Read More  ​Read MoreNotícias do TST

Ferramenta voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (29) Ferramenta voltará a funcionar a partir da 0h de segunda-feira (29) Read More  ​Read MoreNotícias do TST

Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários Empresa é uma sociedade anônima, e não houve comprovação de atitude irregular dos proprietários Read More  ​Read MoreNotícias do TST