O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, veio à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (27/6/24) apresentar as ações desenvolvidas pela pasta, em reunião de Prestação de Contas do Governo, no âmbito do Assembleia Fiscaliza. No entanto, deputados e o próprio secretário não se limitaram a um olhar sobre o que […]

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou, nesta quarta-feira (26), a Audiência Pública “Memória, Justiça e Verdade, Ontem, Hoje e Sempre”, promovido pela deputada Paula da Bancada Feminista (Psol). O encontro marca o dia internacional de apoio às vítimas de tortura e contou com a participação de pessoas que vivenciaram situações de […]

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo inaugurou, nesta quinta-feira (27), o seu Fraldário. Com conforto e acolhimento, o espaço foi aberto ao lado do Auditório Paulo Kobayashi e está disponível a todos os cuidadores – da Casa ou visitantes – de crianças até 3 anos de idade. Ele possui itens de higiene, armário […]

As causas e possíveis soluções para eventos climáticos extremos na cidade de São Paulo foram discutidas por especialistas, nesta quinta-feira (27), em seminário realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A reunião teve como foco a cidade de São Paulo, pelo fato do município liderar o ranking brasileiro de alertas enviados pelo Centro […]

A última Sessão de votação do primeiro semestre de 2024, realizada nesta quinta-feira (27) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, contou com a aprovação de 36 Projetos de Lei, sendo 35 deles de autoria dos parlamentares. As iniciativas versam sobre diferentes temáticas, como concursos públicos para policiais, novos programas a serem implementados na […]

Em reunião nesta quarta-feira (26/6/24), a Comissão de Segurança Pública deu parecer contrário à emenda apresentada em Plenário durante a discussão do Projeto de Lei (PL) 2.487/21, o qual permite que órgãos de segurança do Estado possam requerer a doação de armamentos, peças, componentes e munições apreendidos.

O Projeto de Lei (PL) 1.313/23, que traz diretrizes para a Política de Endereçamento Rural Digital (Perd) no Estado, recebeu, nesta quarta-feira (26/6/24), parecer favorável da Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposição tramita em 1º turno e é de autoria do deputado Lucas Lasmar (Rede). Consulte o resultado e assista […]

Já estão prontos para votação definitiva (2º turno) pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) três projetos de lei (PLs) que beneficiam o segmento da população mais idosa. As três proposições receberam, em reunião na manhã desta quarta-feira (26/6/24), pareceres favoráveis da Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.

A participação da CAIXA, no último dia da Febraban Tech 2024, foi marcada pelo anúncio de uma solução inovadora para pagamentos offline. Pela tecnologia, será possível realizar transações mesmo sem acesso à internet. “A CAIXA está pronta para realizar o serviço de fato. Isso vai trazer um grande benefício para regiões mais remotas e pouco assistidas, […]

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou norma da Constituição do Estado de Goiás que exigia autorização colegiada do Tribunal de Justiça local (TJ-GO) para medidas cautelares em inquéritos e ações penais contra autoridades. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 21/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7496, ajuizada […]

O Partido dos Trabalhadores (PT) pede no Supremo Tribunal Federal (STF) que seja retirada de norma paulista a necessidade de permanência mínima de cinco anos no nível ou na classe para fins de aposentadoria integral de agentes da segurança pública do estado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7676 foi distribuída ao ministro Flávio Dino, […]

Foi lançado nessa quinta-feira, 27 de junho, durante o Encontro Nacional das Seções Judiciárias, o Sistema de Certidão Unificada da Justiça Federal. Hospedado no Portal do Conselho da Justiça Federal, o sistema possibilita o agrupamento de certidões em um único local. Assim, o cidadão conseguirá fazer a emissão de certidões cíveis, criminais ou eleitorais – serviço mais […]

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu o direito de um servidor público ao benefício licença-maternidade em razão do falecimento de sua companheira três dias após o parto.

O Dia do Orgulho LGBTQIAPN+ é celebrado mundialmente como uma afirmação da diversidade, da dignidade e dos direitos humanos. A escolha do dia 28 de junho remete à Rebelião de Stonewall: em 1969, em Nova York, frequentadores do bar Stonewall Inn resistiram a uma ação policial e desencadearam uma série de protestos considerados o ponto […]