A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas que moram em comunidades brasileiras. O programa Solo Seguro Favela, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, ​será de 3 a 7 de junho, com foco na ​regularização fundiária de assentamentos irregulares.

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou a penhora no valor de R$ 5.570,09 realizada na conta corrente de um aposentado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) seguirá sem atendimento presencial nos prédios até o dia 28/6, devido aos danos ocorridos em suas dependências em razão da enchente no estado. Os servidores seguirão em regime de teletrabalho extraordinário. A Portaria nº 438/2024, que trata do tema, foi assinada nesta manhã (29/5) pelo presidente da corte, desembargador Fernando Quadros da Silva.

Está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Simulador de Votação. Criada nas Eleições 2014 com o intuito de ajudar eleitoras e eleitores a treinarem o passo a passo do voto por meio de uma simulação fidedigna da urna no momento da votação, a ferramenta pode ser acessada por qualquer pessoa em local com conexão à internet.

30/5/2024 – A partir desta quinta-feira (30), a Justiça do Trabalho inicia a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2025.