Nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024, a Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT) promoverá o V Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário. O evento, realizado no formato on-line, conta com a participação de autoridades internacionais para discutir temas que extrapolam fronteiras e nos […]
Alexandre Freitas Bueno
24-07-2024
Nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2024, a Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (EjuDFT) promoverá o V Seminário Internacional de Gestão e Inovação no Judiciário. O evento, realizado no formato on-line, conta com a participação de autoridades internacionais para discutir temas que extrapolam fronteiras e nos obrigam a pensar novos processos de trabalho e de interação em todo o mundo.
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Alexandre de Moraes que reconheceu a legalidade da atuação da Guarda Civil Metropolitana (GCM) de São Paulo em busca pessoal e domiciliar relacionada a crime de tráfico de drogas. A questão foi analisada na sessão desta terça-feira (1º) no […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou a retirada do ar de trechos de um vídeo em que a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise de Freitas desmentiam informações falsas sobre as causas do diabetes. A decisão liminar foi tomada na Reclamação (RCL) […]