Ao longo do primeiro semestre de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu a visita de cônsules, embaixadores e parlamentares de países como a Itália, Holanda, Israel, Coréia do Sul e África do Sul, dentre outros. Os representantes estrangeiros vieram para promover termos de acordo entre o Brasil e suas nações, estabelecer […]
Alexandre Freitas Bueno
05-07-2024
Ao longo do primeiro semestre de 2024, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu a visita de cônsules, embaixadores e parlamentares de países como a Itália, Holanda, Israel, Coréia do Sul e África do Sul, dentre outros. Os representantes estrangeiros vieram para promover termos de acordo entre o Brasil e suas nações, estabelecer políticas públicas de intercâmbio e fortalecer os laços de cooperação nos âmbitos político, econômico, cultural, científico e educacional.
Os primeiros aspectos discutidos na audiência de hoje envolveram a participação obrigatória dos estados e dos municípios no processo de demarcação de terras indígenas, a garantia de contraditório e da ampla defesa aos interessados na demarcação e a possibilidade de indenização pela terra nua prevista na tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário […]
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